PARA A BAIXA DE FUNDAÇÃO :

Criar Funcação
Alteração Alterar
Baixa de Fundação

- O procedimento é idêntico da baixa da Associação (Informativo anexo) , inclusive com a apresentação de todas as Negativas Fiscais .
- Apresentar a documentação com a aprovação do órgão do Ministério Público , juntando também a Portaria expedida.

OBSERVAR SEMPRE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 62 A 69 DO NOVO CÓDIGO CIVIL