HISTÓRICO

O Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Porto Alegre foi instalado em 22 de fevereiro de 1917 , e localizava-se na Rua General Câmara , no número 15A, no Centro de Porto Alegre, tendo como primeiro Oficial o historiador Othelo Rosa.

Posteriormente, mudou-se para a Rua General Andrade Neves, número 09. Em agosto de 1967 mantinha-se na mesma rua , transferindo-se , todavia , para o número 90 cj 15; e , desde janeiro de 1990 , está atendendo na Av. Borges de Medeiros , número 308 , no 2º andar do Edifício Fronteira.

O antigo “Cartório do Registro Especial”, como foi conhecido por muito tempo , é, na verdade , um acervo da história de Porto Alegre.

As próprias formas de registro e arquivamento são o retrato da evolução: o Oficial Dr. José Augusto Medeiros Pereira instituiu , de forma pioneira , em 1967 , o processo de microfilmagem de documentos ; e o atual Oficial, Bel. Pérsio Brinckmann Filho , inaugurou a era da informatização, substituindo as velhas máquinas de datilografia por microcomputadores.

 

Assim , um documento que outrora tinha o prazo de 15 dias para ser liberado, hoje pode ser fornecido em 24 horas ; sendo que muitas das Certidões são fornecidas no momento da solicitação .
O Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Porto Alegre transformou-se num ambiente comparável ao das empresas mais modernas, buscando sempre a excelência no atendimento para aqueles que buscam os seus serviços.

E deixou de ser o “Cartório do Registro Especial” porque o sistema registral brasileiro também mudou , pois desde 1988 a expressão CARTÓRIO caiu em desuso
passando a utilizar a denominação SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL, conforme estabelecido pela Constituição Federal.

O titular do Serviço Notarial ou Registral é nomeado através de Concurso Público. Como Oficial, passa a atuar como Delegado do Poder Público dotado de fé pública.É um guardião da legalidade na análise e admissão para registro dos atos que dão forma jurídica a fatos sociais.