PESSOAS JURÍDICAS


Alteração Contratual:

Exigência da CND do INSS
Proc. nº 114993463
Acordão nº 70009749409

Exigências das negativas fiscais
Proc. nº 111464187
Apelação 70006711915


Registro de Sindicato:

Deliberações conflitantes
Proc. nº 001/1.05.0661709-6   e   001/1.05.0661707-7


Inscrição de Associação:

PARECERES DOS JUÍZES AUXILIARES DA CGJ - N° 072/2008


Denominação semelhante
Proc. nº 001/1.06.0249826-4


Distrato de Sociedade:

Sócios falecido e desaparecido
Proc. nº 001/1.06.0046154-1


Associação:


Sentença delimitando atos a serem levados a registro
Proc. nº 00107861081
Apelação nº:7000541282  
Embargos de Declaração

Registro de Ata de Assembléia. Descenso entre os integrantes da entidade.
Proc. nº.:70016711541