PESSOAS JURÍDICAS
Alteração Contratual:
Exigência da CND do INSS
Proc. nº 114993463
Acordão nº 70009749409
Exigências das negativas fiscais
Proc. nº 111464187
Apelação 70006711915
Registro de Sindicato:
Deliberações conflitantes
Proc. nº
001/1.05.0661709-6 e 001/1.05.0661707-7
Inscrição de Associação:
PARECERES DOS JUÍZES AUXILIARES DA CGJ - N° 072/2008
Denominação semelhante
Proc. nº 001/1.06.0249826-4
Distrato de Sociedade:
Sócios falecido e desaparecido
Proc. nº 001/1.06.0046154-1
Associação:
Sentença delimitando atos a serem levados a registro
Proc. nº 00107861081
Apelação nº:7000541282
Embargos de Declaração
Registro de Ata de Assembléia. Descenso entre os integrantes da entidade.
Proc. nº.:70016711541